Alemanha: Professores saem às ruas para exigir melhores condições de trabalho

O sindicato de Educação e Ciência – Wissenschaft und Gewerkschaft Erziehung (GEW) –, junto a outras entidades sindicais do setor público, está organizando greves em toda a Alemanha por aumento salarial e contrato coletivo para cerca de 200 mil professores de escolas públicas. Os trabalhadores cruzaram os braços depois que representantes dos governos dos estados federados alemães (länder) rejeitaram as reivindicações do GEW, suspendendo as negociações.



As paralisações tiveram início dia 3 de março e a mobilização varia muito de estado para estado. Os maiores índices de adesão foram registrados nas escolas de Berlim, North Rhine-Westphalia, Baixa Saxônia e Saxônia-Anhalt. No dia 4 de março, em Colônia, cerca de mil professores realizaram uma passeata entre a sede local da Confederação dos Sindicatos Alemães – Deutsche Gewerkschaftsbund (DGB) – e a mundialmente famosa catedral dessa cidade.

As greves de advertência, convocadas a 27 de fevereiro, são sinal da insatisfação dos docentes com o andamento das negociações, cujos principais pontos são um reajuste salarial de 5,5% – ou um aumento mínimo de 175 euros (195 dólares) por mês –, pensões e seguridade. Mas a reivindicação central diz respeito às disparidades entre os dois tipos de regime de trabalho para a categoria no país.

Dependendo do estado onde se trabalha, os professores alemães podem optar – ao menos em teoria – entre ser contratados como servidores públicos de pleno direito (“beamte”) ou empregados regulares (“angestellte”). Os professores contratados pelo segundo regime, cerca de 200 mil, recebem salários mais baixos e não têm os direitos assegurados aos 650 mil docentes servidores plenos que trabalham em escolas públicas.

A proporção entre professores “beamte” e “angestellte” varia consideravelmente, pois, na Alemanha, cada um dos 16 estados federados é responsável pela organização do seu próprio sistema de ensino. Assim, na Bavária, quase todos os professores são servidores plenos, enquanto em North Rhine-Westphalia a proporção é de 80% e em Berlim cai para 50%.

Manifestação dos professores em Colônia

Mesmo fazendo o mesmo trabalho e tendo as mesmas qualificações, os salários, condições e status profissional apresentam grandes diferenças de estado para estado.

“Este sistema é incrivelmente complicado”, declarou o porta-voz do GEW Ulf Rödde, acrescentando que, na verdade, existem 16 sistemas diferentes: “E há muitas disparidades e injustiças entre eles”. Todos os professores que participam das paralisações de advertência são contratados “angestellte”, pois os docentes sob regime “beamte” não podem entrar em greve.

“Precisamos de uma classificação padronizada a nível nacional, de modo que um professor de uma Realschule [ensino médio] da Bavária receba o mesmo salário pago, por exemplo, na Saxônia”, afirmou Rödde.

O sindicato também reivindica uma mudança a longo prazo, explicou o porta-voz. “O GEW tem defendido regras padronizadas para os serviços públicos, o que implicaria, em princípio, abandonar essa situação de dois regimes, de servidores plenos e empregados regulares.”

Tradução Dilair Aguiar

Fonte: http://www.ei-ie.org/en/news/news_details/3452