China: Disputas trabalhistas duplicaram em 2008

O número de casos aceitos pelas comissões de arbitragem de disputas trabalhistas na China cresceu 98% no ano passado, em comparação a 2007, totalizando 693 mil ações e envolvendo cerca de 1,2 milhão de trabalhadores, informou o ministério de Recursos Humanos e Seguridade Social.
Também se registraram 22 mil ações coletivas aceitas pelas comissões de arbitragem no mesmo período, um aumento de 71% sobre 2007. Tais ações tiveram em média 23 pessoas como impetrantes e corresponderam a 41% de todos os trabalhadores envolvidos em disputas trabalhistas, disse o vice-ministro Yang Zhiming em uma conferência realizada dia 1º de maio, quando se completou um ano da implementação da Lei de Arbitragem Trabalhista no país.


PROCESSOS NA JUSTIÇA TAMBÉM DOBRARAM


Os dados refletiram quase exatamente o crescimento no total de ações relativas a assuntos trabalhistas anunciado pelo Supremo Tribunal do Povo no dia 3 de março. Esses processos apresentaram uma alta de 95% em comparação a 2007, o maior aumento entre todos os tipos de causas apreciadas pelo tribunal.
O vice-presidente do Supremo, Shen Deyong, acrescentou que em algumas áreas do centro industrial do país, o litoral sudeste, o número de processos trabalhistas elevou-se em torno de 200%. De acordo com estatísticas oficiais, em uma das cidades da região, Xiamen, as ações relativas a problemas trabalhistas mais que duplicaram entre 2007 e 2008, passando de 3.327 a 8.313 processos respectivamente.
Esse crescimento, segundo o vice-presidente do tribunal, “está intimamente ligado à retração dos negócios e ao fechamento de fábricas”. Apesar disso, reconheceu que a introdução da Lei de Arbitragem Trabalhista, no ano passado, elevou a consciência dos trabalhadores sobre seus direitos e contribuiu para o maior número de ações.
Só nos últimos dez anos que os trabalhadores chineses começaram a recorrer ao sistema judiciário para reclamar de questões salariais, acidentes e casos de discriminação. Em muitas partes do país, se tornou mais fácil encontrar advogados que tratem de causas trabalhistas, e, em Guangdong, centenas de “agentes civis” auxiliam os trabalhadores a submeter seus casos às comissões de arbitragem ou aos tribunais.


Tradução: Dilair Aguiar



Fonte: China Labour Bulletin
http://www.china-labour.org.hk/en/node/100461





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