Quando a Russell (pertencente ao grupo de confecções Fruit of the Loom) desativou a Jerzees de Honduras (JDH), situada na região de Choloma, transferindo a produção a outras fábricas não sindicalizadas e com mão-de-obra mais barata, a United Students Against Sweatshops (USAS – Estudantes Unidos contra a Exploração) se mobilizou em universidades e faculdades de toda a América do Norte.
Vídeos da campanha em defesa dos trabalhadores da Jerzees
Os estudantes, apoiados por sindicatos e entidades de direitos trabalhistas, persuadiram quase uma centena de centros de ensino superior dos EUA e Canadá, incluindo as universidades de Harvard, Stanford, Michigan, Miami e Carolina do Norte, a cancelar seus acordos de licenciamento com a Russell, por violar os direitos dos trabalhadores.
Em declaração divulgada em seu site, a USAS afirma que o acordo entre a Russell e o sindicato dos trabalhadores hondurenhos SITRAJERZEESH constitui “uma das significativas vitórias em campanhas do movimento global por justiça. Nunca antes uma corporação multinacional foi obrigada a reabrir uma instalação fechada na corrida global ladeira abaixo”.
“Esta vitória também prova que, juntos, podemos revidar com sucesso quando aqueles que detém o poder se aproveitam da crise econômica para atacar os trabalhadores”, ressaltou a entidade.
Além de reabrir a fábrica em Choloma, a Russell concordou em proporcionar uma “substancial assistência econômica” aos 1.200 demitidos, permitir a atuação dos organizadores sindicais e instituir um programa conjunto, entre sindicato e empresa, sobre a liberdade de associação dos trabalhadores.
Outro ponto fundamental é a adoção de uma política de não-interferência e neutralidade nas atividades dos sindicatos – o que abrirá as portas à representação sindical também nas unidades da matriz. A Fruit of the Loom é um dos maiores empregadores do setor privado de Honduras, com oito fábricas e mais de 10 mil trabalhadores.
O cumprimento do acordo será monitorado por uma comissão conjunta sindicato/empresa, recorrendo-se a um processo de arbitragem no caso de divergências sobre sua implementação ou interpretação.
“Para os trabalhadores hondurenhos, este acordo representa uma esperança real, sobretudo em meio à crise de desemprego em nosso país”, comentou Evangelina Argueta, coordenadora da Central Geral dos Trabalhadores (CGT) em Choloma, que liderou a luta dos trabalhadores da Jerzees. “Os trabalhadores demitidos não têm renda para sustentar suas famílias. Agora podem ter a garantia de que haverá emprego – isso é o que mais vale”.
Nos últimos dez anos, as iniciativas da USAS contra condições degradantes em muitas fábricas da indústria do vestuário, especialmente nas Américas do Sul e Central, levaram as universidades a adotar códigos de conduta protegendo os direitos dos trabalhadores. Essas normas estão inclusas nos contratos de licenciamento para a fabricação de uniformes, camisetas, moletons e outras peças de roupa com o logotipo das escolas.
Os códigos de conduta foram uma arma fundamental na luta contra as ações anti-trabalhador da Russell, denunciadas em um relatório do Workers Rights Consortium (WRC – Consórcio pelos Direitos dos Trabalhadores, com mais de 170 universidades filiadas).
A empresa pôs em prática nos últimos dois anos uma política de intimidação e represálias para impedir que os trabalhadores de duas de suas fábricas em Honduras exercessem o direito de se organizar e negociar coletivamente – um direito explicitamente protegido pelas normas de conduta instituídas nos acordos comerciais com as universidades.
As ações de intimidação começaram com a demissão ilegal de 145 trabalhadores favoráveis à sindicalização em 2007 – que a Russell acabou sendo obrigada a admitir e terá de reverter – e continuaram em 2008, com a perseguição de sindicalistas e constantes ameaças de fechar a fábrica, consumadas em janeiro passado.
As negociações entre o sindicato hondurenho e a empresa só começaram em junho passado, depois que a filiação da Russell à Fair Labor Association (FLA – Associação para o Trabalho Justo) foi colocada em “revisão especial”.
Uma investigação da FLA, em resposta a uma queixa da CGT de Honduras, a Clean Clothes Campaign (Campanha Roupas Limpas) e a Maquila Solidarity Network (Rede de Solidariedade das Maquiadoras), confirmou as denúncias do WRC de que “a presença do sindicato foi um fator significativo na decisão de fechar a fábrica”.
A FLA, formada em 1999 por organizações da sociedade civil, centros de ensino superior e companhias socialmente responsáveis, confere um selo de qualidade às empresas que atendam voluntariamente aos padrões trabalhistas estabelecidos em seu código de conduta. “As universidades filiadas à FLA têm a garantia de que os produtos de seus fornecedores se originam de fábricas onde os direitos dos trabalhadores são protegidos”, informa o site da entidade.
Mike Powers, representante da Cornell University no conselho do WRC, declarou ao jornal The New York Times que a universidade decidiu cancelar seu contrato com a Russell porque o fechamento da fábrica em Honduras era uma flagrante violação do direito dos trabalhadores de formar um sindicato. E ressaltou: “Este é um acontecimento memorável na história dos direitos dos trabalhadores e para os códigos de conduta que esperamos que nossos licenciados sigam”.
Em sua declaração, os militantes da USAS destacam que “devemos ganhar força e inspiração com o exemplo dos trabalhadores da Jerzees de Honduras. Podemos lutar – e GANHAR – contra políticas que beneficiem uns poucos privilegiados e prejudiquem nossas comunidades”.
Tradução: Dilair Aguiar
Fontes: AFL-CIO (http://blog.aflcio.org/2009/11/18/student-anti-sweatshop-activists-score-big-win-for-honduran-workers/)
Maquila Solidarity Network (http://en.maquilasolidarity.org/node/908?SESS89c5db41a82abcd7da7c9ac60e04ca5f=lbvjsup0netcb30vbe4i3brdr6)
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