Reino Unido: Tripulante derrota British Airways em caso de discriminação

Um tribunal de recursos trabalhistas britânico determinou dia 20 de janeiro que a empresa aérea British Airways (BA) não pode discriminar seus tripulantes de Hong Cong, rejeitando o argumento da companhia de que os direitos empregatícios do Reino Unido não se aplicam a cidadãos de outros países.

A British Airways (BA) tem demitido comissárias de bordo de Hong Cong quando estas completam 45 anos, negando-lhes o direito de aposentadoria e pagando apenas uma indenização de alguns poucos milhares de libras esterlinas. Já as tripulantes britânicas se aposentam com plenos direitos 15 anos depois, ao atingirem 60 anos. Segundo a empresa aérea, não haveria discriminação porque as leis trabalhistas britânicas não se aplicam à sua mão-de-obra em Hong Cong.

O tribunal reafirmou porém uma sentença precedente de 2008, considerando que a BA agiu incorretamente ao alegar que as tripulantes naturais de Hong Cong estariam excluídas da jurisdição das leis trabalhistas britânicas. Com isso, as funcionárias de bordo da BA demitidas aos 45 anos poderão recorrer à Justiça britânica em ações por discriminação.

A Federação Internacional de Trabalhadores em Transportes (ITF), filiada à confederação UNITE, que tem liderado a luta para que a BA adote uma política igualitária para todas as tripulações, qualificou de “infame” o tratamento dado pela BA aos funcionários de Hong Cong.

O representante da UNITE para a aviação civil, Steve Turner, comentou que “O tratamento dado pela BA a essas mulheres é infame. Há uma ampla repulsa ao fato de que uma aerolinha nacional – que voa em todo o mundo com a bandeira nacional na cauda de seus aparelhos – tenha a política de tratar as tripulações de outros países como cidadãos de segunda classe. Não é apenas um desperdício a demissão de trabalhadores talentosos e dedicados aos 45 anos, é imoral. Essa prática repercute gravemente na BA como empregadora, além de prejudicar profundamente a reputação britânica no exterior”.

A presidente da Associação Internacional de Tripulantes da British Airways de Hong Cong, Carol Ng, que representou as funcionárias e foi uma testemunha-chave para a decisão do tribunal, afirmou que “as tripulações de Hong Cong ficarão muito felizes com o julgamento de hoje, mas temem que a BA simplesmente ignore ou conteste a sentença do tribunal”.

"Queremos que a BA ouça agora o tribunal – pare de lutar contra seus trabalhadores e não desperdice mais dinheiro negando-lhes justiça”, ressaltou Ng.

Tradução: Dilair Aguiar

Fonte: International Transport Workers' Federation (http://www.itfglobal.org/news-online/index.cfm/newsdetail/4105)

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