Dez anos depois, onze sindicatos finlandeses, entre os quais o Metallityöväen Liitto r.y. (Sindicato dos Metalúrgicos) e o Toimihenkilöunioni - TU (Sindicato dos Empregados Assalariados), representando 223 dos 450 trabalhadores demitidos, ganharam o processo movido contra a Fujitsu por dispensa ilegal.
A sentença do Supremo Tribunal da Finlândia, emitida a 8 de março, determina que a empresa terá de pagar seis meses de salário aos funcionários demitidos, numa indenização de € 2,45 milhões (R$ 5,9 milhões), além de juros contabilizados a partir de maio de 2001 e as custas do processo legal.
O veredito foi tomado em base às diretrizes sobre demissões em massa da Corte Européia de Justiça (CEJ), adotadas pelo Supremo Tribunal finlandês em setembro de 2009. Segundo o tribunal, a Fujitsu deveria ter consultado os representantes de fábrica antes de tomar a decisão final.
A maior parte dos trabalhadores que serão indenizados pertence ao Metallityöväen Liitto r.y, com direito a € 1,44 milhão. A segunda maior parcela da compensação – € 490 mil – irá para os membros do Toimihenkilöunioni - TU. Dos onze sindicatos participantes da ação, há filiados a todas as três confederações sindicais do país, SAK, STTK e Akava.
Fontes dos sindicatos assinalaram que a decisão do Supremo Tribunal estabeleceu jurisprudência a respeito, esperando que, no futuro, os empregadores considerem cuidadosamente o custo de ignorar a legislação sobre cooperação e consulta nas companhias.
Tradução: Dilair Aguiar
Fonte: FITIM (http://www.imfmetal.org/index.cfm?c=22601&l=2)
Um comentário:
Oi Dilair, vc conhece os sites www.mobilizacaobr.com.br e o
http://blogdadilma.ning.com/, seria interessante você dar a sua valiosa contribuição.
Grande abraço
Evaldo Chaves
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