Por Ben Garcia
Os estrangeiros que trabalham no Kuwait não podem formar organizações ou sindicatos próprios, um direito reservado exclusivamente aos cidadãos kuwaitianos, segundo a nova legislação trabalhista do país. A restrição, contudo, não se aplica aos empregadores vindos de outros países, que podem se associar livremente através de entidades representativas de seus interesses.
O trabalhador paquistanês Iftikar comentou que a nova lei é claramente a favor dos empregadores e cidadãos kuwaitianos, em especial quanto à formação de associações trabalhistas e sindicatos. “Isto é uma evidente violação de nossos direitos como trabalhadores, como se não fizéssemos parte ou não fôssemos afetados pelas decisões tomadas nas empresas. A lei é muito seletiva, discriminando os estrangeiros em relação aos trabalhadores locais”.
Iftikar destacou que os estrangeiros são frequentemente vítimas de injustiças ou tratamento discriminatório em muitos locais de trabalho no Kuwait, mas estão impedidos de constituir associações que “nos ajudem não só a lutar por nossos direitos como trabalhadores, mas também como seres humanos”.
Um dos artigos da nova legislação estabelece que apenas os trabalhadores do Kuwait “têm o direito de formar sindicatos para proteger seus interesses, melhorar suas condições financeiras e sociais e representá-los em todas as questões a eles relacionadas”. Alguns juristas opinaram que esse dispositivo parece ter sido especificamente elaborado para suprimir os direitos dos estrangeiros, reservando-os somente para os kuwaitianos.
O trabalhador beduíno Hamoud disse ter se sentido muito desapontado com o artigo restritivo. “Precisamos muito de sindicatos no Kuwait, para proteger-nos. O problema aqui é que ninguém ouve as queixas de uma ou duas pessoas. Eles ficariam alarmados se um sindicato defendesse os direitos dos trabalhadores”.
“Se você estiver sozinho ou num grupo de cinco pessoas, a companhia sequer se incomodará com suas reclamações. Eles podem simplesmente substituir os queixosos. Então, para que se preocupariam com isso? Creio que a nova lei é parcial para o empregador e pouco benéfica para os trabalhadores estrangeiros”, acrescentou.
De acordo com um levantamento publicado pelo “Kuwait Times”, trabalhavam no país em 2009 cerca de 1,74 milhão de estrangeiros; somando-se seus familiares, o total se eleva a 2,37 milhões, em comparação a 2,6 milhões de pessoas nascidas ou naturalizadas no Kuwait. Dos cidadãos kuwaitianos, 77% estão empregados no setor público, e apenas 4% fazem parte da força de trabalho na iniciativa privada.
O levantamento indica ainda que os asiáticos compõem o maior contingente de trabalhadores estrangeiros, com 1,32 milhão, seguidos por 984 mil árabes e 34,5 mil europeus, americanos e australianos.
Tradução: Dilair Aguiar
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