Das 101 vítimas, 48 foram assassinadas na Colômbia, 16 na Guatemala, 12 em Honduras, seis no México, seis em Bangladesh, quatro no Brasil, três na República Dominicana, três nas Filipinas, uma na Índia, uma no Iraque e uma na Nigéria. Dos sindicalistas colombianos mortos, 22 ocupavam cargos de direção e cinco eram do sexo feminino, mantendo-se a escalada vinda de anos anteriores. O aumento da violência na Guatemala e Honduras também segue a tendência já registrada nos últimos anos.
“A Colômbia voltou a ser o país onde a defesa dos direitos fundamentais dos trabalhadores significa, com maior probabilidade que em qualquer outro país, uma sentença de morte, apesar da campanha de relações públicas do governo colombiano em sentido contrário. O agravamento da situação na Guatemala, Honduras e vários outros países é também motivo de extrema preocupação”, declarou o secretário-geral da CSI, Guy Ryder.
O informe de 2010 volta a apresentar uma extensa relação de ataques sofridos por sindicalistas que lutam para defender os interesses dos trabalhadores, envolvendo desta vez 140 países. O levantamento está longe de ser preciso, porque muitos trabalhadores e trabalhadoras estão privados dos meios para se fazerem ouvir, ou preferem calar por medo das consequências para seus empregos e até mesmo para sua segurança física. Junto à aterradora lista de assassinatos, o relatório documenta pormenorizadamente os assédios, intimidações e outras formas de perseguição antissindical.
Também se registraram mais dez tentativas de assassinato e 35 ameaças de morte, de novo na Colômbia e Guatemala principalmente. Ao mesmo tempo, numerosos sindicalistas continuam presos, elevando-se o total em mais cem no ano passado. A maioria das prisões ocorreu no Irã, Honduras, Paquistão, Coreia do Sul, Turquia e Zimbábue, entre outros. A situação geral quanto aos direitos sindicais deteriorou-se ainda mais em numerosos países, entre eles Egito, Federação Russa, Coreia do Sul e Turquia.
As forças antidemocráticas continuaram a manter como alvo de seus ataques as atividades sindicais, cientes de que os sindicatos costumam situar-se na primeira linha na hora de defender a democracia. Isto ficou evidente em Honduras, nos episódios de violência que se seguiram ao golpe de Estado; e na Guiné, durante uma manifestação de protesto contra a Junta no poder, que desembocaria em uma terrível matança a 28 de setembro.
Em cada uma das regiões, foram contabilizados numerosos casos de repressão a greves e ataques contra grevistas. Milhares de trabalhadores e trabalhadoras, que se manifestavam para reclamar salários, denunciar condições de trabalho extremas ou os efeitos perversos da crise financeira e econômica mundial, foram vítimas de agressões, detenções e prisões, em países como a Argélia, Argentina, Bielorrússia, Birmânia, Costa do Marfim, Egito, Honduras, Índia, Irã, Quênia, Nepal, Paquistão e Turquia. Em Bangladesh, seis operários têxteis em greve por reajuste salarial e o pagamento de salários atrasados perderam a vida em consequência de uma intervenção policial. Em muitos países, também ocorreram demissões de trabalhadores devido às suas atividades sindicais.
Os patrões continuaram recorrendo a pressões e iniciativas destinadas a destruir os sindicatos. Em vários países, diversas empresas ameaçaram os trabalhadores com o fechamento das unidades de produção se optassem por organizar ou filiar-se a um sindicato. Em muitos casos, as companhias simplesmente se recusaram a negociar com os representantes legais dos trabalhadores, sem que as autoridades fizessem algo a respeito. Algumas legislações trabalhistas sofreram emendas para permitir maior “flexibilidade” e desmontar sistemas de seguridade social, o que com frequência tem forte impacto sobre as relações industriais e incide negativamente sobre os direitos sindicais.
O enfraquecimento das normas trabalhistas internacionalmente reconhecidas tem levado um número cada vez maior de trabalhadores a enfrentar a insegurança e a vulnerabilidade no emprego: 50% da mão-de-obra global trabalham em regime precário. Isso afeta os trabalhadores e trabalhadoras nas zonas francas industriais, especialmente no Sudeste Asiático e na América Central; os empregados em serviços domésticos, sobretudo no Oriente Médio e Sudeste Asiático; os imigrantes e os trabalhadores agrícolas.
Deve-se mencionar que as mulheres representam a maioria da mão-de-obra nesses setores. Ao mesmo tempo, verificou-se o crescimento do emprego informal e o desenvolvimento de novas formas de emprego “atípico”, tanto nas regiões como nos diversos segmentos industriais. As dificuldades com que esses trabalhadores se deparam, na hora de organizar-se ou exercerem seus direitos sindicais, estão em relação direta com sua posição vulnerável no mercado de trabalho.
O documento destaca ainda muitos casos nos quais, mesmo quando os direitos sindicais estão oficialmente protegidos pela legislação, as restrições no amparo jurídico ou uma aplicação débil ou inexistente das leis se somam à vulnerabilidade dos trabalhadores que lutam nas profundezas da crise. Em um grande número de países, as greves sofrem severas restrições ou simplesmente são proibidas. Por outro lado, procedimentos complexos, a imposição da arbitragem compulsória e o recurso a definições excessivamente amplas dos “serviços essenciais” fazem com que o exercício dos direitos sindicais frequentemente se torne impossível na prática, privando os trabalhadores e trabalhadoras de seus direitos legítimos de contar com uma representação sindical e participar de atividades ou movimentos trabalhistas.
O relatório da CSI recorda que em 2009 foi celebrado o 60º aniversário da Convenção 98 da OIT sobre o direito de sindicalização e negociação coletiva. Países como o Canadá, China, Índia, Irã, Coreia do Sul, México, Tailândia e Estados Unidos ainda não ratificaram o documento, significando que quase metade da população economicamente ativa do mundo não está sob a proteção dos dispositivos desse acordo.
“O informe da CSI deste ano mostra que a maioria dos trabalhadores e trabalhadoras do mundo ainda carecem de uma proteção efetiva de seus direitos de organizar sindicatos e negociar coletivamente, o que representa um fator essencial para o aumento, a longo prazo, da desigualdade econômica dentro e entre os países. Os rendimentos inadequados para a maioria da mão-de-obra mundial contribuíram para provocar a crise econômica global, e estão tornando muito mais difícil colocar a economia no caminho do crescimento sustentado”, comentou o secretário-geral da confederação.
Tradução: Dilair Aguiar
Fonte: ITUC-CSI (http://www.ituc-csi.org/informe-anual-de-la-csi.html?lang=es)
Nenhum comentário:
Postar um comentário